Processo 226131/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 15:13
Autuado em 30/03/2015 15:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4747/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4747/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4747/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual PATRINY LEOSINA MACIEL SIQUEIRA ROMANIN
Gestor das Contas AMAURI SIVIERO
Gestor das Contas PATRINY LEOSINA MACIEL SIQUEIRA ROMANIN

Juntadas
DataDescrição
19/04/2016 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 332199/16
23/03/2016 14:47 AR do Ofício OCN - 1345/2016 - DP
23/03/2016 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233964/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2016 Ofício de Contraditório   1345/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4747/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 816/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 733/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3986/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
16/11/2016 13:19 COEX Informação nº 7746/2016 -
01/11/2016 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2544/2016 -
24/10/2016 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 5658/2016 -
24/10/2016 14:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2921/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Acórdão nº 4747/2016 -
16/09/2016 10:58 GCNB  
02/09/2016 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4827/2016 -
02/09/2016 10:22 SMPjTC Parecer nº 11766/2016 - Regularidade com ressalva. adoção das medidas do parecer ministerial
05/05/2016 13:15 COFIM Instrução nº 4550/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
31/03/2016 15:24 DP  
24/03/2016 17:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 816/2016 -
25/02/2016 09:01 DP Informação nº 6303/2016 -
25/02/2016 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 1345/2016 -
31/03/2015 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 733/2016 -
31/03/2015 11:27 DCM Instrução nº 991/2016 - Ementa: FUNDO DE SEGURIDADE DE LOBATO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 22:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3986/2015 -

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